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SPED – Novos desafios para 2019
Passados mais de 10 anos da criação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), ele ainda continua atormentando a vida dos empresários e contadores com a imposição de novas obrigações acessórias digitais. Isto porque, enquanto um grande número de pequenas e médias empresas ainda [...]
Até onde vai a responsabilidade do empresário por erros ou fraudes na ...
Responsabilidade Penal Nosso ordenamento pátrio encontra-se permeado por diversas normas, que, pretendendo regular a proteção aos mais variados tipos de bens jurídicos afetados por eventuais irregularidades nas atividades empresariais, acabam por estabelecer um amplo cerco legislativo penal ao e [...]
Até onde vai a responsabilidade do empresário por erros ou fraudes na ...
Responsabilidade tributária Na esfera tributária, a responsabilidade pelas contingências, incluindo valor do principal, da multa e dos juros, decorrentes da falta ou insuficiência de recolhimento de tributos ou de descumprimento de obrigações tributárias acessórias, independentemente se deco [...]
Até onde vai a responsabilidade do empresário por erros ou fraudes na ...
Responsabilidade civil O questionamento acima tornou-se mais fácil de ser respondido com a reforma do Código Civil, pela Lei nº 10.406/02, a partir da qual as responsabilidades do contador tornaram-se mais claras, permitindo, assim, por contraposição, um melhor delineamento das responsabilidade [...]
Até onde vai a responsabilidade do empresário por erros ou fraudes na ...
O presente artigo gira em torno de duas premissas, que se enquadram no campo das chamadas verdades absolutas, ou seja, de que empreender pressupõe assumir riscos e de que a responsabilidade do empresário nasce com o registro do contrato social da empresa e só cessa com o encerramento regular dest [...]
